Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime do freezer fica sem punição

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Resolução determina reestruturação do CJF

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

Questões comentadas referentes à Legislação e aos Princípios institucionais da Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].